Prejudicar as melhores…
… para beneficiar as piores, ao abrigo de uma tão habitual justificação: a coesão!
A notícia surge nos mais diversos jornais:
Cortes vão prejudicar melhores universidades
Os cortes de dinheiro para as universidades previstos no Orçamento de Estado (OE) de 2007 "vão criar muitos problemas" no ensino superior. Para o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Lopes da Silva, as que têm hoje melhor desempenho e vão receber menos dinheiro não vão conseguir manter esse nível e as que têm maus resultados vão piorar.
A responsabilidade é da aplicação de uma fórmula de financiamento definida pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago. De acordo com a notícia divulgada ontem pelo Diário Económico, as universidades com melhor desempenho pedagógico e científico, que deveriam ter um crescimento orçamental, vão receber menos dinheiro que as instituições com piores indicadores.
Em termos reais, o bolo do orçamento destas instituições encolhe 8% - o que corresponde a um corte nominal de 6,2% relativamente ao OE de 2006. Todas as universidades vão receber menos, mas as melhores vão ser penalizadas, tendo de ajudar à sobrevivência das piores.
"Há universidades que baixam 5%, ficando abaixo daquilo de que necessitam para sobreviver", diz Lopes da Silva. O presidente do CRUP adivinha "muitas dificuldades para que as universidades com pior desempenho cumpram a sua missão". No que diz respeito às instituições com melhores desempenhos, este responsável tem "dúvidas de que possam continuar a ter os melhores resultados". Ainda assim, Lopes da Silva considera que "tem de haver solidariedade entre as instituições".
Segundo o presidente do Conselho de Reitores, com estas restrições, o ministro Mariano Gago pretende "fazer com que não existam instituições que vejam ser posta em perigo a sua sobrevivência". Para isso, a fórmula de financiamento tem um factor de coesão, que não permite que nenhuma universidade desça mais de 7% nem menos de 5% no orçamento.
Assim, "as universidades que tinham direito a mais dinheiro vão receber menos para que as outras não desçam tanto". A fórmula é feita em função do número de alunos, da qualificação do corpo docente e do número de licenciados que a instituições produz.
Diário de Notícias, 27-09-2006
Não quero acreditar que seja uma opção possível!